A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (SMCEC – PMPA), por intermédio da
Coordenação de Artes Cênicas, Dança e Circo, torna público este Aviso de CANCELAMENTO do Concurso 004/2024 por motivo superveniente ao seu lançamento, fundamentado no art. 71, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da enchente do Lago Guaíba, e no Decreto Municipal nº 22.647/2024, que declarou Estado de Calamidade Pública no Município de Porto Alegre.
Porto Alegre, 15 de maio de 2024.
EDUARDO GARCEZ PAIM, Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa.
*Lembramos que o edital de ocupação do primeiro semestre segue em vigência!!
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