A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de Porto Alegre, por meio da Coordenação de Artes Cênicas, informa as alterações no Edital n.º 03/2024, que regulamenta os Prêmios Açorianos de Teatro Adulto, Açorianos de Circo e Tibicuera de Teatro Infantojuvenil de 2024. A retificação segue os parâmetros estabelecidos pelo Decreto n.º 19.932, de 29 de janeiro de 2018, e pela Lei Federal n.º 14.133/2021.
1. Alteração do Cronograma
- Inscrições: De 17 de abril de 2024 a 16 de janeiro de 2025, exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível no blog www.maisteatro.org, na seção Prêmios – Prêmio Açorianos e Tibicuera.
- Prazo para recursos de inscrição: A homologação das inscrições ocorrerá em até 10 dias após o envio. Em caso de “não homologação”, o inscrito será notificado por e-mail, podendo entrar com recurso em até três dias úteis após a comunicação. As contrarrazões e eventuais documentos corrigidos devem ser enviados para o e-mail premios.cac.teatro@gmail.com.
- Divulgação dos resultados das indicações: 19 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA-e), no site da Prefeitura e no blog www.maisteatro.org.
- Prazo para recursos das indicações: De 20 a 26 de fevereiro de 2025.
- Divulgação do resultado dos recursos: 28 de fevereiro de 2025.
- Cerimônia de entrega dos Prêmios: 27 de março de 2025.
- Vigência do Edital: De 17 de abril de 2024 a 31 de maio de 2025.
Outras alterações:
- Período de apresentações: 1 de maio de 2024 a 16 de fevereiro de 2025.
*Todas as demais disposições do Edital permanecem em vigor.
Confira na integra Edital Retificado no Diário Oficial de Porto Alegre
Dúvidas sobre o edital? Entre em contato pelo e-mail: premios.cac.teatro@gmail.com

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