A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de Porto Alegre, por meio da Coordenação de Artes Cênicas, informa as alterações no Edital n.º 03/2024 que regulamenta os Prêmios Açorianos de Teatro Adulto, Açorianos de Circo e Tibicuera de Teatro Infantojuvenil de 2024. A retificação segue os parâmetros estabelecidos pelo Decreto nº 19.932, de 29 de janeiro de 2018, com
embasamento legal no art. 55, IV, e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.
- Fica alterado o Cronograma do Edital, conforme segue:
CRONOGRAMA:
- Inscrições: de 17 de abril de 2024 a 16 de janeiro de 2025, exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível no
blog http://www.maisteatro.org, dentro da aba Prêmio – Prêmio Açorianos e Tibicuera – Ficha de Inscrição; - Prazo para recursos da inscrição: As inscrições serão homologadas em até 10 dias após o recebimento. Nos casos
de não homologação, esta será comunicada ao inscrito por e-mail a ser enviado para o endereço informado na ficha
de inscrição. Este terá, então, o prazo de até três dias úteis, após a comunicação, para entrar com recurso
requerendo a homologação da sua inscrição, apresentando, para tal, as contrarrazões que impugnem aquelas que
deram causa à não homologação, ou encaminhando para o e-mail premios.cac.teatro@gmail.com documentos
Órgão de divulgação do Município – Ano XXIX – Edição 7459 – Terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa/ Página 60 de 68
apontados como ausentes ou incorretamente preenchidos que porventura tenham sido apontados como a causa da
não homologação da inscrição; - Divulgação dos resultados das indicações: 11 de março de 2025, no Diário Oficial de Porto Alegre – DOPA-e, no site
da Prefeitura e no blog http://www.maisteatro.org; - Prazo para recursos: De 12 a 18 março de 2025, às 12h;
- Divulgação resultado do recurso das indicações: 19 de março de 2025;
- Cerimônia de entrega dos Prêmios: em 27 de março de 2025;
- Vigência do Edital: de 17 de abril de 2024 até 31 de maio de 2025.
2. Permanecem na íntegra e em pleno vigor todas as demais disposições do Edital ora retificado.
Confira na integra Edital Retificado no Diário Oficial de Porto Alegre
Dúvidas sobre o edital? Entre em contato pelo e-mail: premios.cac.teatro@gmail.com
maisteatro.org 
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